Já pensou estar pertinho para se aposentar e, então, vir uma reforma previdenciária e mudar todas as regras? É exatamente para amenizar esse grande impacto que existe a chamada “regra de transição” para aposentadoria. Aliás, não existe apenas uma, mas vários tipos, cada uma com suas vantagens e desvantagens, dependendo do caso.
Sendo assim, é importante conhecer todas as regras de transição para poder escolher qual delas é a melhor opção para você. Pensando nisso, hoje trouxemos um guia com as principais regras de transição, além das características de cada uma, e dicas de como escolher a melhor. Então leia até o final e esclareça todas as suas dúvidas.
O que é regra de transição para aposentadoria?
Uma regra de transição para aposentadoria é um conjunto de normas criado para suavizar os impactos de uma reforma previdenciária sobre os trabalhadores que já estavam contribuindo antes das mudanças entrarem em vigor. Essas regras visam garantir que esses contribuintes não sejam abruptamente afetados pelas novas exigências, permitindo uma adaptação gradual às novas condições.
Por exemplo, a Reforma da Previdência de 2019 no Brasil introduziu várias regras de transição para aqueles que já contribuíam antes da sua implementação. Essas regras podem incluir critérios mais leves, como uma combinação de idade e tempo de contribuição, ou a possibilidade de se aposentar mais cedo mediante o pagamento de um “pedágio” adicional.
O objetivo é proteger os direitos adquiridos e oferecer alternativas mais vantajosas em comparação com as novas regras definitivas.
Principais tipos de regras de transição
Como dissemos no início, existem diferentes tipos de regras de transição, com diferentes características, vantagens e desvantagens. Veja a seguir todos os detalhes sobre as principais delas.
Regra de transição por idade
No Brasil, a regra de transição por idade estabelece que homens podem se aposentar aos 65 anos, desde que tenham contribuído por pelo menos 15 anos. Para as mulheres, a idade mínima se iniciou em 60 anos, e foi aumentando aos poucos até chegar a 62 anos em 2023. Além disso, é necessário cumprir um tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
Exemplo prático
Maria tem 58 anos e 28 anos de contribuição. Pela regra de transição por idade, ela poderá se aposentar quando completar 62 anos, desde que tenha pelo menos 15 anos de contribuição. Assim, Maria precisará trabalhar mais quatro anos para atingir a idade mínima exigida.
Vantagens e desvantagens dessa regra
A principal vantagem é a possibilidade de se aposentar com uma idade relativamente baixa, desde que o tempo de contribuição mínimo seja cumprido. No entanto, a desvantagem é que pode não ser a melhor opção para quem começou a contribuir mais tarde, pois pode levar mais tempo para atingir a idade mínima exigida.
Regra de transição por tempo de contribuição
Por sua vez, a regra de transição por tempo de contribuição impõe que homens precisam ter contribuído por pelo menos 35 anos e mulheres por 30 anos. Além disso, é necessário cumprir um período de carência de 180 meses (15 anos). Existem variações dessa regra, como a regra dos pontos, onde a soma da idade e do tempo de contribuição deve atingir uma certa quantidade, que aumenta gradualmente com o passar do tempo. Veja mais detalhes a seguir.
Exemplo prático
João começou a trabalhar cedo e já acumulou 35 anos de contribuição aos 55 anos de idade. Assim sendo, pela regra de transição por tempo de contribuição, ele já pode se aposentar, pois atingiu o tempo mínimo necessário.
No entanto, ele deve considerar que, sem uma idade mínima, o valor do benefício pode ser menor devido ao fator previdenciário.
Vantagens e desvantagens
Esta regra é vantajosa para aqueles que começaram a trabalhar cedo e acumularam muitos anos de contribuição. A desvantagem é que, sem uma idade mínima, pode resultar em aposentadorias precoces, mas com valores de benefício menores devido ao fator previdenciário.
Regra de transição por pontos
Por fim, a regra de transição por pontos exige que a soma da idade do trabalhador e seu tempo de contribuição atinja um determinado valor, que aumenta progressivamente ao longo dos anos.
Em 2024, por exemplo, homens precisam chegar a 101 pontos, enquanto mulheres precisam de 91 pontos. Essa pontuação mínima aumenta um ponto a cada ano até atingir 105 pontos para homens e 100 pontos para mulheres.
Exemplo prático
Ana tem 57 anos e 33 anos de contribuição. Pela regra de transição por pontos, em 2024, ela precisará somar 91 pontos (idade + tempo de contribuição) para se aposentar.
Ana já possui 90 pontos (57 + 33), então precisará trabalhar mais um ano para atingir a pontuação mínima exigida.
Vantagens e desvantagens
A vantagem da regra de transição por pontos é que ela permite uma aposentadoria sem a aplicação do fator previdenciário, resultando em benefícios mais altos. A desvantagem é que a pontuação mínima exigida aumenta anualmente, o que pode dificultar a aposentadoria para aqueles que estão longe de atingir os pontos necessários.
Como escolher a melhor regra de transição para você
Escolher a melhor regra de transição para aposentadoria depende de vários fatores individuais, como idade, tempo de contribuição e expectativas futuras. Primeiro, é importante calcular seu tempo de contribuição atual e sua idade. Isso ajudará a determinar quais regras de transição você pode se qualificar.
Se você está próximo de cumprir os requisitos de tempo de contribuição, a regra de transição por tempo de contribuição pode ser vantajosa. Por outro lado, para aqueles que estão mais próximos da idade mínima, a regra de transição por idade pode ser a melhor opção. Já a regra de transição por pontos é ideal para quem tem uma combinação equilibrada de idade e tempo de contribuição.
Além disso, considere suas expectativas de continuidade no mercado de trabalho. Se planeja continuar trabalhando por mais alguns anos, uma regra que exija um tempo adicional de contribuição pode ser mais adequada. Por fim, é sempre uma boa ideia buscar orientação de um advogado especialista em previdência para avaliar sua situação específica e tomar a melhor decisão.
Portanto, agora que você já sabe tudo sobre regra de transição para aposentadoria, não hesite em buscar a ajuda de um especialista e escolha a melhor opção para o seu caso!
Leia também: Quem recebe aposentadoria especial pode continuar trabalhando?
Siga nosso Instagram: @concejus.consultoria